Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 141)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1112555-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1112327-32.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1112065-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1111970-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1111695-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1111494-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1111390-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1111375-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1111344-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1111114-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110954-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110921-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110786-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110775-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110546-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1110532-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1109946-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1109751-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1109678-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1109248-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1109068-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108935-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108857-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108690-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108576-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108557-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1108376-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1108117-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1107656-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1106806-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1106725-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1106615-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1106561-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1106182-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1106034-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1105987-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1105751-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1105680-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1105548-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1105049-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1104971-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1104755-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1104719-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103994-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103962-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103888-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103780-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103627-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103393-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103261-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103241-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1103170-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1102977-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1102786-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1102325-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1101960-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1101618-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1101521-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1101417-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1101272-21.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1101151-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100995-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100947-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100718-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100584-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100164-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1100147-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1099837-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1099480-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1099306-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1099203-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1099086-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1099075-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1098750-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1098435-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1098386-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1098175-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1098119-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1098099-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1097719-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1097455-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1097022-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1096736-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1096420-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1096355-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1096155-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1096153-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1095847-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1095599-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1095317-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1095294-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1095162-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094954-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1094830-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094647-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094644-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094518-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094508-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1094464-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1094249-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.