Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 143)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1078806-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1078604-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1078549-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1078222-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1078015-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1077819-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1077680-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1077390-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1077059-14.2025.8.26.0053
Petição cível · 13/10/2026 · Intimação - 1076843-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1076357-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1076352-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1076233-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1076185-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1076057-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1075833-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1075764-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1075704-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1075442-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1075359-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1075120-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1074997-64.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1074920-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1074885-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1074784-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1074616-90.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 1074163-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1073790-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1073618-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1073584-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1073349-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1073346-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1073218-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1073073-18.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1073050-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1072932-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1072811-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1072719-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1072640-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1072526-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1072397-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1072302-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1071529-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1071525-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1071426-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1071353-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1071218-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1071122-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1070911-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1070688-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1070182-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1070161-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1070150-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1069848-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1069449-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1069389-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1069120-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1068660-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1068500-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1068456-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1068407-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1068306-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1068195-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1067994-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1067872-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1067827-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1067370-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1067233-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1066960-19.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1066816-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1066685-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1066518-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1066293-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1066235-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1066063-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065813-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065784-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065581-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1065511-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065369-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1065258-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065255-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1065200-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1064939-02.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1064903-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1064877-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1064693-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1064605-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1064399-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1064239-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1063345-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1063290-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1062626-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1062346-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1062223-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1061963-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1061669-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1061553-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1061486-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1061384-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.