Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 144)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1061023-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1060917-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1060571-81.2025.8.26.0053
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1060368-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1060305-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1059621-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1058331-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1058275-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1058127-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1057541-38.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1057537-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057477-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057399-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057282-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057251-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057073-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1057006-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1056924-78.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1056921-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1056784-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1056742-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1056636-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1056402-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1056196-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1055972-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1055509-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1055207-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1055084-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1054772-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1054756-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1054615-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1054603-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1054285-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1054222-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1054174-06.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1054088-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1053647-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1053638-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1053587-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1053504-65.2025.8.26.0053
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1053211-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1053144-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1052792-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1052590-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1052527-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1052260-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1052157-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1051917-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1051896-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1051096-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1050871-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1050831-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1050448-87.2026.8.26.0053
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1050336-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1049336-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1049124-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1048562-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1048391-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1048340-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1048248-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1048170-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047915-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047768-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047752-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047404-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047056-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1047045-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1046971-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1046283-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1045574-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1045394-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1045370-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1045086-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1044926-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1044820-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1044784-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1044214-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1043789-14.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1043558-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1043264-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1043217-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1043189-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042829-58.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042819-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1042795-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042642-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042598-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042352-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1042186-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1041785-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1041242-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040837-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040682-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040610-57.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040442-70.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040240-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1040222-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1039776-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1038998-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1038707-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.