Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 145)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1038190-45.2026.8.26.0053
Petição cível · 13/10/2026 · Intimação - 1038185-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1038175-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1038134-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1038106-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1038051-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1038016-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1037912-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1037784-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1037747-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1037479-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1037171-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1036636-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1036567-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1036480-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1035785-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1035625-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1035593-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1035555-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1035366-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1034764-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1034288-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1033414-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1033326-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1033271-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1033215-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1032958-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1032933-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1032864-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1032743-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1032197-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1031822-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1031794-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1031664-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1031571-85.2015.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1031433-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1030908-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1030626-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1030274-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1030208-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1030004-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1029608-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1029508-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1028759-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1028045-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1027928-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1027083-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026933-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026854-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026789-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026593-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026551-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026502-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1026260-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1025635-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1025536-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1024341-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1024052-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1023870-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1023784-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1023709-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1023136-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1021706-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1021689-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1021452-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1021402-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1019808-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1019092-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1018851-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1018349-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1018209-30.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1018205-90.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1017986-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1017789-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1017402-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1017362-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1017353-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1017324-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1016966-51.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1016623-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1016606-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1016344-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1016280-59.2026.8.26.0053
Petição cível · 13/10/2026 · Intimação - 1016246-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1016191-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1015989-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1015757-62.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1015167-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1015142-57.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1014995-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013801-98.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013735-16.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1013533-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013482-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013411-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013339-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013064-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1013022-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1012688-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1012378-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.