Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 146)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1012336-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1011954-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1011865-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1011602-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1011274-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1011147-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1010327-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1009954-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1009594-51.2026.8.26.0053
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 1009285-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1008805-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1008692-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1008257-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006693-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006656-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1006530-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006284-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005525-47.2026.8.26.0482
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005173-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005078-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004269-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004106-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003989-42.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003968-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003627-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003541-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002755-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002488-38.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1002399-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002277-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002152-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002103-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1001800-91.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1001447-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1001389-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1000181-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0025006-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0016503-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0015380-93.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0013507-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0011330-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0010930-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0010734-40.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0009870-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0008537-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0006991-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0006079-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0004710-93.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0004312-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003581-53.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003142-87.2025.8.26.0405
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0001428-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158616-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158547-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158542-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158531-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158497-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158383-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158380-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158333-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158251-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158173-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158171-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158163-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158140-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1158078-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157961-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157891-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157865-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157792-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157690-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157647-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157321-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157297-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1157054-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156794-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156230-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156210-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156204-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156202-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156173-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156138-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156136-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156017-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1156016-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155857-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155736-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155602-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155294-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155266-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1155051-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154792-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1154777-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154774-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154768-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154651-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154639-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154620-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1154019-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1153887-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.