Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 147)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1153832-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153824-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153760-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153328-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153080-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153019-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1153013-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1152686-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1152650-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1152284-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1152268-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1152252-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1152168-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151829-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151808-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151774-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1151755-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151612-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151533-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151026-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1151018-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150898-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150834-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150707-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150695-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150626-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150115-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1150063-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1149182-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1149014-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1148983-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1148857-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1148855-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1148359-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1148289-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1147783-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1147753-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1147192-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1147160-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1146978-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1146977-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1146803-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1146444-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1146102-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1146082-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1146010-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145934-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145827-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1145618-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145616-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145479-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145369-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1145241-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1144886-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144788-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1144540-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144431-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144213-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144185-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144063-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1144022-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1144017-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143946-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1143837-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143707-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143685-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143599-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143462-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143400-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1143059-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142984-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142913-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142876-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142800-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142778-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142656-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142654-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142626-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1142491-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142447-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142399-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142348-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142297-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142202-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1142179-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1142161-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142030-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142008-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1142003-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141997-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1141996-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141948-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141896-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141878-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141720-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141698-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141695-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141597-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141583-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141571-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.