Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 148)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1141548-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1141462-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1141104-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1140904-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1140874-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1140526-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1140403-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1140367-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1140215-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1140084-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1139977-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1139969-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1139859-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1139842-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1139489-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1139258-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1138893-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1138412-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1138376-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1138369-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1138120-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1138017-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1137702-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1137695-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1137086-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1137050-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1136909-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1136601-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1136209-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1135953-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1135160-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1135113-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1134581-96.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1134523-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1134512-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1134398-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1134038-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1133820-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1133663-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1133587-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1133383-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1133070-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132833-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1132779-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132662-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132530-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132484-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132336-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132022-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1132004-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131904-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131749-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131648-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131606-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131536-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131286-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1131170-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1130953-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1130744-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1130350-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1130081-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1130024-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1130017-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1129714-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129654-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129501-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129409-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129396-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129229-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129218-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1129118-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1128797-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1128289-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1128267-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1128261-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1128160-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127951-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127881-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1127836-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127769-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127403-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127291-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127259-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127229-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127221-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1127210-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1126626-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1126485-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1126270-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1126164-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1126033-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1126026-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1125702-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1125545-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1125402-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1125277-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1124953-49.2026.8.26.0053
Petição cível · 09/10/2026 · Intimação - 1124920-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1124895-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1124780-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.