Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 149)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1124640-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1124453-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1124423-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1124233-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1124095-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1124026-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1123838-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1123791-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1123485-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1123453-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1123318-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1123302-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1123112-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1122898-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1122893-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1122634-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1122536-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1122248-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1122095-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1121963-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1121778-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1121570-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1121086-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1121015-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1120498-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1120479-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1120177-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1119893-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1119079-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1119073-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118948-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118831-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1118679-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118672-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118624-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118567-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1118310-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1118298-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1118069-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1117744-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1117550-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1117528-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1117457-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1117096-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116973-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116681-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116597-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116510-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116467-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116453-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1116438-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1116363-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116332-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116295-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1116257-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1116228-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1115752-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1115648-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1115457-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1115086-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1114988-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1114393-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1113692-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1113307-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1112958-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1112095-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1111446-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1111443-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1111193-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 1111037-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1110649-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1110627-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1110593-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1110229-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1109926-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1109392-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1109206-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1109107-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1108999-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1108763-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1108647-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1108415-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1108220-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1107973-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1107122-22.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1106948-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106657-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106646-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106356-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106256-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106158-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1106065-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1105974-73.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1105914-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1105808-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1105660-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1105439-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1104536-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1104205-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1104079-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.