Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 150)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1104047-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1103928-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1103891-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1103537-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1103336-33.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1102922-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1102517-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1102496-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1102358-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1102261-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1101848-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1101637-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1101516-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1101442-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1101060-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1100988-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1100943-72.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1099983-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1099911-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1099910-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1099831-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1099644-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1099632-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1099155-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1099112-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1098854-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1098641-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1098631-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1098202-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1097989-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1097925-43.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1097919-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1097797-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1097696-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1097310-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1097056-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1096368-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1096054-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095960-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1095560-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095216-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095207-73.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1095185-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095136-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095075-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1095070-91.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1094898-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1094866-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1094722-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1094579-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1093189-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1093120-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1093025-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1092865-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1092351-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1092224-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1092079-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1091849-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1091725-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1091638-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1091562-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1091123-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1090946-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1090512-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1090419-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1090408-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1090339-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1090240-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1090157-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1090063-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1089356-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1089281-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1089149-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1089031-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1089013-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1088767-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1088570-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1088513-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1088111-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1087984-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1087434-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1087327-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1087296-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1087029-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1086676-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1086444-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1086235-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1085808-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1085766-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1085681-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1085597-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1085347-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1085210-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1084813-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1084668-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1084572-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1084487-47.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1083373-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1082415-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1082313-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.