Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 151)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1082127-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1082028-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1081796-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1081608-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1081604-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1081503-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1081177-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1081064-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1080415-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1080411-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1080078-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1079974-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1079457-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1079248-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1078285-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1077826-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1077667-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1077607-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1077483-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1077328-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1076844-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1076768-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1076761-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1076706-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1076377-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1076149-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1075985-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1075195-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1074748-16.2026.8.26.0053
Petição cível · 09/10/2026 · Intimação - 1074195-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1073870-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1073296-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1073026-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1072819-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1071810-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1070606-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1070493-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1070419-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1070216-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1069373-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1069077-12.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1068070-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1067896-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1067800-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1067477-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1067307-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1067272-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1067209-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1066821-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1066131-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1065687-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1065566-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1065373-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1065198-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1064855-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1064277-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1064205-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1064192-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1063943-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1063615-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1063508-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1063401-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1062628-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1062565-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1061951-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1061749-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1061632-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1061458-31.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1061208-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1061126-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1060814-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1060673-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1060615-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1060447-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1060020-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1059150-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1057621-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1057452-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1057035-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1056615-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1056363-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1056273-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1056029-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1056002-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1055882-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1054213-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1053996-23.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1053563-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1053374-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1052011-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1051528-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1051521-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1050730-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1050668-85.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1050542-35.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1050339-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1050228-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1049696-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1049316-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1048858-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.