Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 152)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1048690-73.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1048685-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1048498-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1048288-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1047587-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1047227-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1047215-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1046788-85.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1046762-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1046070-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1044884-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1044616-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1044574-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1044198-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043897-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043666-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043488-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043457-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043391-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1043236-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1042756-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1042367-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1041407-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1040972-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1040733-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1039836-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1038870-30.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1038844-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1038198-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1038061-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1037446-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1037230-89.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1036266-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1034599-75.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1034527-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1033523-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1033269-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1032396-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1032391-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1032352-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1031672-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1030674-71.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1030655-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1029342-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1028797-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1028339-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1028038-35.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1027701-46.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1027350-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1025398-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1024554-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1024094-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1024000-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1021822-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1021581-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1021216-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1020922-75.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1020905-39.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1020867-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1019800-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1018247-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1018043-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1017861-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1017434-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1015763-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1015665-69.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1015227-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1015135-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1015014-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1014566-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1014353-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1014197-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1013800-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1013698-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1013312-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1011738-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1011384-70.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1011223-60.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1010701-41.2025.8.26.0482
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1010474-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1010298-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1010013-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1009079-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1008845-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1008666-03.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1008436-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1008389-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1007866-72.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1007673-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1007133-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1006940-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1006053-10.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1005350-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1004813-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1004428-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1003842-98.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1003680-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1003617-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1002509-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1002047-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.