Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 153)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1001888-17.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1000817-98.2025.8.26.0219
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 1000441-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 0013220-95.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 0011175-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0010168-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0008301-63.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 0007849-53.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0007806-19.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação - 0007653-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0007648-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0005794-32.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0005482-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0005162-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0004356-68.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0003028-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 0002093-63.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação - 1157658-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157483-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157469-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157456-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157343-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157339-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157334-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157325-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157306-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157286-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157251-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157113-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157099-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1157072-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1156291-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1156000-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1155894-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1155532-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1155390-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1155159-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1155082-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154675-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154566-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154449-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154345-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154099-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154073-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154059-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1154041-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153911-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153883-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153851-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153701-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153642-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153556-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153550-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153405-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153357-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153332-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153301-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153175-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153093-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153085-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153029-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1153014-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1152849-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1152666-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1152473-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1152465-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1152153-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1152084-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1151878-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151778-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1151694-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151616-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151532-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151473-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151323-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151312-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151300-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1151152-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1150972-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1150811-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1150606-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1150168-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1150125-90.2026.8.26.0053
Petição cível · 08/10/2026 · Intimação - 1149927-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149754-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149744-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149726-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149535-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1149371-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149318-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149251-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1149188-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1148957-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1148706-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1148408-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1147965-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1147667-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1147600-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1147227-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1146969-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.