Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 154)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1146955-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1146799-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1146354-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1146255-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1146251-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1146223-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1146137-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1145949-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1145761-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1145371-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1145117-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1145063-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1145058-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144949-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144448-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144322-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144297-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144133-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144101-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1144003-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143942-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143896-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143857-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143845-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143717-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143549-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143355-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1143053-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142977-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142963-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142603-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142579-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142400-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142304-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142268-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1142179-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1142042-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141800-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141783-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141756-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1141728-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141713-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141472-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141372-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141319-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141317-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141263-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141234-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141195-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141187-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141165-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1141126-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140938-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140931-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140925-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140918-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140836-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140755-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140742-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140597-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140523-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140492-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140469-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140455-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140451-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140385-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140350-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140321-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140242-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140054-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1140040-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139960-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1139722-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139710-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139661-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139584-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139582-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1139525-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1139295-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1139176-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1139019-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1138907-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1138670-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1138602-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1138195-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1138193-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1138159-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1138134-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137973-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137908-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137861-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137399-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137322-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1137048-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1136719-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1136656-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1136431-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1136340-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1136080-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1135996-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.