Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 155)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1135604-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1135067-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1135031-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1135000-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1134587-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1134245-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1133895-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1133500-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1133245-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1133226-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1133165-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1132984-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1132610-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1130858-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1130833-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1130832-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1130787-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1130729-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1130533-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129725-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129672-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129649-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129628-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129528-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1129487-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129421-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1129255-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128924-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1128762-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128565-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128528-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128509-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128302-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1128027-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1127734-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1127631-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1127386-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1127212-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1126830-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1126808-97.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1126793-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1126764-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1126731-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1126694-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1126643-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1126608-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1125682-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1125532-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1125381-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1125235-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1125061-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1125058-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1124951-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1124937-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1124905-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1124861-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1124627-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1124550-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1124393-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1124279-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1123479-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1123001-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1122443-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1122384-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1122243-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1122227-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1122099-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1122006-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1121881-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1121727-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1121523-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1121493-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1121074-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1120456-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1120380-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1119856-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1119684-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1119220-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1119148-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1118795-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1118209-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1118068-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1118000-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117997-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1117900-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117785-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117533-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117472-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117434-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117283-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1117076-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1116675-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1116247-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1116114-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1116072-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1115963-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1115887-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1115403-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1115248-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1115050-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.