Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 156)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1114965-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1114766-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1114254-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1113439-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1112209-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1111829-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1111798-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1111785-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1111328-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1110824-73.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1109681-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1109516-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1109327-24.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1108831-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1108499-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1108087-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1107878-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1107610-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1107572-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1107116-15.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1107054-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1107036-51.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1106556-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1106463-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1106230-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1105641-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1105635-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1105625-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1105131-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1105125-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1104796-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1104723-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1104428-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1103968-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1103609-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1103010-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1102942-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1102589-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1102421-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1102389-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1101823-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1101785-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1101602-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1101245-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1101063-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1100822-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1100244-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1100107-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1099930-38.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1099697-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1099499-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1099174-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1099047-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1099031-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1098201-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1097671-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1097572-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1096581-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1095922-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1095460-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1094649-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1094510-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1094188-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1093926-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1093840-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1093792-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1092873-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1092576-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1092329-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1092302-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1092214-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1092014-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1091847-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1091821-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1090866-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1090814-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1090791-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1090344-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1090330-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1089655-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1088848-10.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1087851-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1087404-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1087128-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1087082-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1086932-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1086538-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1086022-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1085121-09.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1085055-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1084914-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1084410-38.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1084016-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1083874-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1083859-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1083528-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1083426-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1083316-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1083013-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1082731-03.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.