Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 157)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1082658-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1082646-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1082408-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1082405-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1082143-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1082100-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1082014-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1081827-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1081706-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1081459-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1081384-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1081229-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1080854-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1080458-51.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1080343-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1080150-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1079895-57.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1079643-54.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1078928-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1078455-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1078152-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1077946-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1077315-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1077173-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1077147-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1077086-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1076628-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1076616-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1076451-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1076373-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1076274-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1075895-82.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1074900-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1074103-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1073694-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1073288-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1073242-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1073063-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1072733-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1072533-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1072321-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1072070-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1071966-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1071817-40.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1071281-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1070971-23.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1070570-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1070342-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1070167-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1069617-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1069136-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1068869-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1068514-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1068355-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1068330-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1067700-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1067352-85.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1067255-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1067159-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1067025-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1066373-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1066265-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1066240-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1066055-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1065855-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1065767-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1065656-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1065314-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1065131-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1065076-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1064975-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1064578-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1064104-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1063869-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1063849-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1063610-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1063553-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1063521-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1062893-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1062795-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1062550-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1062230-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1062189-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1061808-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1061557-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1061523-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1061369-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1061293-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1061266-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1060987-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1060663-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1060301-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1060260-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1059705-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1059505-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1059037-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1058997-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1058916-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1058703-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1058638-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.