Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 158)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1058155-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1057484-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1057148-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1056380-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1056322-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1056296-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1056101-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1055474-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1055021-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1054882-22.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1054759-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1054717-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1054534-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1054498-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1054381-68.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1053981-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1053857-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1053606-53.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1053296-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1053205-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1053035-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1052746-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1052297-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1052076-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1052074-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1050718-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1050523-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1050354-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1049760-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1049496-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1049375-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1048925-40.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1048160-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1048149-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1047956-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1047829-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1047804-98.2024.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1047777-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1047569-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1047197-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1046884-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1046406-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1045509-64.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1045167-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1044898-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1044802-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1043801-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1043304-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1043029-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1041575-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1040427-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1040361-72.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1039354-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1038986-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1038009-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1037783-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1037663-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1037114-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1036449-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1036445-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1036443-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1036365-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1035756-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1035641-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1035573-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1035232-86.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1034093-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1034015-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1033716-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1033601-10.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1033208-85.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1032210-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1031638-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1031396-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1030733-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1030373-27.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1029912-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1029428-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1029336-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1029089-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1028986-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1028821-27.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1028531-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1028216-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1027923-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1027140-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1026975-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1026751-37.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1026104-42.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1026085-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1025671-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1025522-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1025333-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1025272-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1024309-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1023905-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1022169-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1021815-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação - 1020729-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 1020527-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.