Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 159)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1020505-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1019211-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1018822-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1018744-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1017620-46.2025.8.26.0482
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1017425-53.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1017380-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1017083-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1016464-15.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1015919-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1015869-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1015465-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1014538-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1013951-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1012251-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1012229-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1009563-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1009461-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1008669-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1008327-44.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1006719-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1005847-93.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005480-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005442-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005013-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1004594-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1004007-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1003230-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1001667-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1001597-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1001555-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1001330-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1001293-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1000839-38.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1000452-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0030539-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0028931-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0028449-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0024843-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0018865-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0015579-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0013505-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0010353-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010325-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009397-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0008539-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0007876-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0007422-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0006616-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006347-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006246-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0006048-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0004604-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0004378-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0004053-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0003089-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1500206-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156948-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156835-29.2026.8.26.0053
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1156717-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156670-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156666-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156647-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156558-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156468-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156433-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156297-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156287-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1156160-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155361-57.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155191-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1154782-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1154521-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1154096-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1153468-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1153299-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1153224-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1152829-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1152777-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1152776-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1151801-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1151797-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1151775-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1151619-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1151394-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1150641-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1150226-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1149011-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1148945-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1148848-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1148710-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1148298-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1148230-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1148111-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1147840-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1147839-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1147288-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1146996-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1146822-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1146786-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.