Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 15)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1043645-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1043275-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1043109-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1042687-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1042532-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1042257-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1042230-70.2026.8.26.0053
Precatório · 10/11/2026 · Intimação - 1041961-31.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1041899-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1041750-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1041282-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1041059-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1041024-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1041018-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040843-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040783-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1040775-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040746-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040625-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040584-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1040461-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040444-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040407-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040244-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1040229-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1039668-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039654-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039507-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039426-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039215-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039180-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1039111-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1038144-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1037882-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1037789-46.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1037723-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1037705-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1037645-72.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1037255-05.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1037175-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1036960-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1036781-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1036177-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1036090-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1036016-63.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1035906-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1035675-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1035628-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1035407-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1035383-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1035183-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1034732-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1034681-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1034628-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1034480-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1034097-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1033830-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1033214-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032980-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032615-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032516-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032479-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032313-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032181-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032178-15.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1032013-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1032005-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1031890-67.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1031836-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1031167-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1030948-35.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1030939-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1030584-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1030417-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1030324-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1029700-34.2026.8.26.0053
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 1029653-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1029610-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1029594-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1029013-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1028528-57.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1028288-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1028111-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1028097-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1028069-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027961-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027953-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027708-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027658-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027570-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1027501-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1026793-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1026747-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1026656-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1025662-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1025341-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1024836-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1024748-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1024717-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1024329-89.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.