Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 16)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1024088-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1023945-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1023875-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1023142-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1023130-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1022803-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1022629-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1022585-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1022479-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1022359-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021861-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021729-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021694-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1021646-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021534-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021350-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1021239-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1020965-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1020675-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1020672-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1020531-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1020347-67.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1020068-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1019641-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1019489-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1019131-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1019037-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1018719-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1018699-66.2025.8.26.0577
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1018175-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1018062-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1017060-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1017036-68.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1016936-16.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1016822-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1016572-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1016120-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1016048-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1015659-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1015605-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1015288-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1015098-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1015050-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1014904-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1014809-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1014546-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1014213-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1014048-74.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1013964-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1013733-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1013671-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1013051-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1012743-55.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1012522-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1012328-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1012268-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1012235-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1012140-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1011939-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1011780-27.2026.8.26.0577
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1011745-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1011655-79.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1011127-45.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1011011-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1011005-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1010412-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1010302-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1010247-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1010208-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1010005-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1009906-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1009902-87.2026.8.26.0053
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 1009750-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1009539-03.2026.8.26.0053
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 1009531-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1008965-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1008882-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1008444-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1008335-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1007437-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1006495-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1006346-77.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1006191-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1006019-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1005865-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1005704-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1005568-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1005472-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1004973-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1004350-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1004152-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003973-73.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1003498-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003464-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003352-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1003330-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003159-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003100-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1003018-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1002895-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.