Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 17)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1002757-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1002099-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1002073-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1001548-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1001426-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1001380-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1001087-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1000700-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1000196-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1000057-94.2025.8.26.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0028237-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0023629-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0015462-27.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0014139-84.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0014128-55.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0014111-19.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0013225-20.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0012111-46.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0011936-52.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0011860-28.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 0010842-69.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0009119-15.2026.8.26.0053
Precatório · 10/11/2026 · Intimação - 0008518-09.2026.8.26.0053
Precatório · 10/11/2026 · Intimação - 0005754-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0005641-96.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 0004706-56.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 0002091-93.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1500569-88.2025.8.26.0053
Petição cível · 09/11/2026 · Intimação - 1177553-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1177526-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1177231-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1177088-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1176193-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1175043-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1173018-75.2026.8.26.0053
Tutela antecipada antecedente · 09/11/2026 · Intimação - 1172857-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172846-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172802-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172797-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172714-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172710-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172691-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172680-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172648-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172608-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172607-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172589-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172534-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172504-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172490-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172460-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172353-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172306-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172303-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172286-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172273-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172259-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172228-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1172014-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171931-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171880-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171709-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171701-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171478-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171394-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171325-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171307-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171305-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171240-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171238-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171222-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171203-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171178-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171159-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171139-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171065-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171052-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171050-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1171005-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170979-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170971-31.2026.8.26.0053
Petição cível · 09/11/2026 · Intimação - 1170918-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170901-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170860-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170748-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170736-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170722-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170685-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170507-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170455-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170454-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170431-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170419-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170400-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170399-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170395-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170350-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170282-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170276-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170269-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.