Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 18)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1170266-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1170072-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169954-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169887-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169863-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169845-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169790-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169736-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169720-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169687-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169581-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169580-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169575-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169572-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169376-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169287-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169286-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169285-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169284-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169283-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169282-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169281-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169182-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169142-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169116-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169103-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169095-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1169081-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168969-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168873-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168854-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168848-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168830-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168814-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168795-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168777-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168755-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168744-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168700-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168682-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168609-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168592-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168581-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168577-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168548-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168367-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168296-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1168059-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167477-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167453-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167442-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167342-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167251-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167250-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1167061-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166781-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166621-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166558-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166331-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166260-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166146-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166139-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1166130-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1165961-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1165927-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1165819-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1165585-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164707-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164596-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164589-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164534-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164448-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164429-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164294-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1164227-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163669-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163586-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163502-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163461-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163452-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163448-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163446-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163428-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163409-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163390-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163336-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163320-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163311-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163183-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1163158-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162930-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162878-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162821-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162670-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162647-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162420-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162419-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162418-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162416-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1162415-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.