Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 161)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1134908-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134897-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134874-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134818-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134719-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134549-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134514-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134336-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1134309-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134282-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134262-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134119-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1134090-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133990-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133857-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133732-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133527-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133446-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133438-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133421-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133326-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1133311-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1133034-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1132911-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1132614-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1132501-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1132183-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1131855-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1131603-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1131401-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1131221-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1131100-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1130911-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1130219-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1130166-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1129650-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1129401-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1129250-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1129044-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128878-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128802-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128587-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128554-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128173-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1128123-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1127720-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1127605-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1127275-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1127143-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1126809-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1126393-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1126391-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1126237-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125992-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125721-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125553-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125528-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125506-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125320-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125213-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1125011-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1124808-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1124011-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123931-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123507-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123388-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123372-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123321-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123140-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123118-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123109-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1123083-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122932-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122900-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122824-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122805-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122582-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1122092-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1121910-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1121479-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1121402-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1121395-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1121205-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1121200-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1121087-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120880-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120537-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120523-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120442-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120264-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120252-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1120086-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119960-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119865-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119794-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119710-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119272-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1119082-72.2025.8.26.0053
Tutela antecipada antecedente · 07/10/2026 · Intimação - 1118792-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1118776-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.