Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 162)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1118684-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1118596-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1118583-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117751-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117624-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117600-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117544-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117521-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117503-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117246-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117224-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1117123-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116981-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116981-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116912-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116857-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116779-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116774-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116652-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116525-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1116427-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1116212-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1115511-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1115161-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1115116-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1114937-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1114371-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1113846-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1113015-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1112714-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1111827-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1111238-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1111201-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1110798-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1110760-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1110628-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1110402-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1110399-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1109909-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1109569-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1109457-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1109318-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1109051-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1108986-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1108979-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1108837-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107714-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107504-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107330-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107140-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107073-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1107040-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1106557-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1106501-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1106272-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1106039-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1106002-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105982-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105775-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105770-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105640-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105320-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1105117-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1104966-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1104478-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1103766-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1103510-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1103328-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1103114-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1103080-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102833-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102779-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102713-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102603-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102311-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1102276-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1101892-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1101717-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1101376-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1100442-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1100359-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1099683-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1099477-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1099382-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1099258-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1099148-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1099041-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1098907-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1098803-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1098500-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1098374-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1098149-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1097985-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1097805-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1097206-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1096603-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1096375-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1095849-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1095420-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1095059-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.