Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 163)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1093849-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1093553-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1093391-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1093337-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1093186-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1093014-51.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 1092989-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1092878-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1092759-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1092671-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1092207-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1091606-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1091281-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1091211-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1091102-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1091071-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1090585-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1090478-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1090129-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1089612-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1089229-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1089144-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088845-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088699-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1088554-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088518-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088503-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088357-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1088020-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1087135-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1087052-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1086943-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1086745-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1086691-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1086450-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1086068-97.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1085619-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1085600-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1085066-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084834-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084806-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084621-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084591-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084447-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1084398-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1083584-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1083563-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1083189-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1083177-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1083168-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082958-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082892-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082850-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082744-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082730-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1082484-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082349-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082273-49.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1082244-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1082223-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081928-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081879-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081813-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081809-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081275-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1081209-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1080932-85.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1080824-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1080581-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1080045-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1079949-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1079680-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1079556-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1079253-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1079135-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078954-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078837-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078784-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078503-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078476-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1078173-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077850-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1077759-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077550-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077500-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077257-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077249-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1077056-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1076765-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1076425-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1075889-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1075654-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1075639-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1074667-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1074261-46.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1073742-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1073142-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação - 1073089-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1072764-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 1072635-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.