Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 164)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1072226-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1072151-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1071974-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1071597-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1071190-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1070946-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1070190-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1069967-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1069767-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1069556-39.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1069503-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1069471-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1069300-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1069275-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1068216-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1068071-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1067745-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1067649-29.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1067545-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1067517-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1066332-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1066093-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1066081-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065961-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065592-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065567-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065329-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065217-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1065010-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1064518-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1064497-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1064142-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1063408-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1063028-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1062912-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1062497-97.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1062188-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1061814-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1061635-29.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1061115-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060887-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060729-05.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1060584-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060525-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060496-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060437-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060173-08.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1060054-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1059574-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1059456-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1059433-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1059413-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1059170-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1058580-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1058202-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057867-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057771-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057560-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057546-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057517-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057292-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1057247-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1056681-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1056585-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1056494-63.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1056360-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1055798-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1055611-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1055544-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1055422-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1055302-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1055266-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054968-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054838-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1054757-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054258-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054223-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054158-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1054088-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1053675-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1053492-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1053330-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1053329-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1053016-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1052946-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1052896-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1052536-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1052285-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1051259-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1050801-30.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1050640-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1050569-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1050120-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1049865-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1049572-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1049531-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1049227-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1049002-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1047858-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1047739-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.