Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 165)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1047624-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1047254-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1045816-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1045728-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1045306-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1045112-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1044879-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1044871-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1044487-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1043541-96.2026.8.26.0053
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1043387-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1042515-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1042479-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1042074-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1041953-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1041640-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1041216-51.2026.8.26.0053
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1041203-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1040696-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1040337-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1040322-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1040124-38.2026.8.26.0053
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1039856-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1039781-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1039685-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1039025-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1038724-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1037740-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1037267-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1036731-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1036472-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1036187-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1036011-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1035634-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1035257-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1035034-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1034434-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1034197-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1034121-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1033440-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1032498-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1032132-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1031872-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1031842-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1031622-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1030964-86.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1030779-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1030622-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1030601-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1030453-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1028419-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1028221-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1027252-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1026908-78.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1026698-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1025920-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1025651-47.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1024905-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1024282-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1023030-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1022613-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1022052-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1022041-13.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1021967-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1021753-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1021656-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1020756-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1020282-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1020109-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1019509-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1019111-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1018185-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1017142-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1016240-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1015901-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1014884-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 1014185-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1013607-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1013522-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1012415-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1011369-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1011102-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1010468-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1009400-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1009140-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1007631-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1007003-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006789-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1006275-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005318-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005227-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1005179-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1004882-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1004345-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1004040-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1003937-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1003139-70.2026.8.26.0053
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1003048-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1002989-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1002697-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.