Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 167)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1141635-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141613-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141609-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141478-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141408-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141406-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141389-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1141051-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1140975-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1140973-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1140878-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1140815-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1140498-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1140206-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139948-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139819-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139757-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139726-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139613-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139589-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139400-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1139360-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139279-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1139159-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138899-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138702-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138536-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1138416-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138367-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138351-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138346-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138238-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1138153-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1137448-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1137137-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136972-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136628-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136569-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136535-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136419-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1136327-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1135776-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1135694-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1135102-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1134263-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133992-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133981-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133871-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133830-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133822-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133494-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133486-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1133022-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132964-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132885-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1132615-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132534-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132521-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132444-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132283-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1132079-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131919-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131586-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131265-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131172-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131127-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1131055-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1130422-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1130159-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1130120-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1129930-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1129856-64.2025.8.26.0053
Petição cível · 06/10/2026 · Intimação - 1129791-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1129300-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1129275-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1129254-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1129252-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1129216-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128738-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128680-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128598-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128298-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128177-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1128002-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1127802-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1127602-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1127571-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1127399-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126958-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126943-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126818-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1126677-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126614-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126404-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126276-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126236-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1126007-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1125932-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1125752-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1125304-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.