Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 169)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1088339-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1087407-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1087124-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1087013-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1086496-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1086369-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1085859-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1085581-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1084841-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1084216-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1084206-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1083788-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1083701-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1083172-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1082951-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1082788-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1082484-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1081696-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1081531-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1081333-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1080758-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1080476-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1080405-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1080249-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1080105-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1080062-40.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1079230-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077977-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077841-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077829-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077447-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077288-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1077082-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076998-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076930-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076785-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076707-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076307-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076284-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076226-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076131-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1076088-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1076015-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1075350-07.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1074771-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1074700-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1072339-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1072316-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1072110-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1071460-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1071125-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1070808-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1070452-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1070017-74.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1069442-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1068553-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1068443-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1067906-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1067775-45.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1067558-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1067330-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1066899-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1066847-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1066432-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1066140-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1066053-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1065951-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1065884-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1065571-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1065474-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1064574-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1064545-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1064299-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1064199-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1064029-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1063986-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1063970-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1063924-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1063681-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1063044-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1062900-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1062795-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1062769-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1062698-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1062557-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1062528-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1062353-89.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1062098-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1061606-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1061137-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1061004-51.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1060843-41.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1060687-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1060376-96.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1060110-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1059807-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1059607-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1059122-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 1058789-05.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1058789-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.