Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 170)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1058451-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1058322-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1058228-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1057961-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1057584-72.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1056653-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1056511-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1055268-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1054489-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1054474-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1053676-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1053568-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1050697-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1050596-69.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1049246-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1049213-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1048852-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1047049-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1046741-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1046273-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1046221-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1046198-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1045797-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1045408-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1044345-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1044171-07.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1043795-21.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1042650-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1042586-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1039789-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1038447-22.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1036216-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1035937-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1035618-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1035372-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1034846-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1034523-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1034234-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1034207-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1032701-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1031422-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1031085-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1030315-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1028927-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1028370-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1027812-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1027456-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1026673-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024738-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1023901-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023827-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1022504-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021393-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020620-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020231-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020095-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016512-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015034-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1013566-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1012810-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1012265-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011879-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011303-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011115-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1010993-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1010642-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1010601-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1006067-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1004574-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004383-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003190-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001992-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001982-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1001258-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1000895-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0032313-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0030492-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0017935-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0011000-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0009039-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0006793-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0003996-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0003738-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0002493-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1155280-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155250-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155238-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155184-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155177-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155144-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155094-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155015-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1155013-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154942-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154926-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154919-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154906-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154883-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154842-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1154818-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.