Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 172)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1128337-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1128118-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1127965-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1127745-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1127729-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1127650-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1127409-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1127283-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1126667-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1126514-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1125923-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1125810-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1125098-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1124526-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1124138-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1124078-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1123875-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1123792-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1123699-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1122819-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1122672-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1121891-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1121838-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1121457-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1120944-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1120931-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1120627-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1119864-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1118951-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1118828-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1118487-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117770-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117501-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117330-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117059-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116464-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116261-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116259-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116142-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1115499-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1115014-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1114507-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1113841-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1112937-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1111122-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1110220-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1110071-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109897-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109719-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109614-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109555-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109208-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109171-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109161-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1108871-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1108398-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1108076-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107809-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107631-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107219-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1105882-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105782-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105546-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105318-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103819-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103721-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103285-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102625-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102495-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102119-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101773-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101728-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101221-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1098598-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1098527-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1098412-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1097304-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1096453-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1096161-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1096065-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1095141-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1095071-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094998-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094137-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094078-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094072-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093870-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093727-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093617-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093070-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1092928-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1092136-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1090681-29.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/10/2026 · Intimação - 1090589-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1089840-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1089004-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087680-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087548-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087390-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1086215-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.