Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 173)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1086143-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1085985-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1085911-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1085521-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1085005-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084885-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084829-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084809-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084639-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083896-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083468-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1083183-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1083181-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083163-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083109-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1082934-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081921-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081661-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081563-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081558-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081356-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081242-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1080664-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1080527-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079387-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079363-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079318-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079166-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079076-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1078944-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1078790-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1078602-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1078186-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1077546-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1077150-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1076305-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1076265-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075706-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075567-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075125-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1074936-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1074014-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1073595-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1073322-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1073023-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1072724-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071654-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071326-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071286-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1071244-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1071102-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1070229-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1070091-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1069232-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068534-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068078-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068002-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1067385-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066968-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066900-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066894-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066493-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1065652-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1065620-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1064042-71.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1063649-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1063441-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062533-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062350-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062335-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1061949-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1061460-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060805-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060464-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1060419-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060179-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1059726-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1059535-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1059405-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058988-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058809-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058684-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1058575-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1058319-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058275-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058219-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058158-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057702-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057346-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057087-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1056880-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1056826-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1056295-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1055178-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1054155-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053835-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053828-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053785-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053453-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053127-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.