Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 174)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1052598-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1051925-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1051807-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1051807-09.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1051194-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1051081-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1050843-79.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1050632-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1050603-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1049481-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1049152-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1048371-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1048062-21.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1047929-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1047202-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1047034-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1045232-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1045223-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1044564-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1043711-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1042537-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1041870-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1041426-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1040893-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1040613-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1040275-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1039651-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1039642-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1039496-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1038670-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1038534-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1038077-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1036464-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1031954-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1031131-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1030733-98.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1030580-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1030545-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1030381-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1029769-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1029638-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1028847-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1028479-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1027536-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1026613-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1026147-76.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1025119-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1024328-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1024047-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1023102-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1023009-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1022217-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1021373-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1020859-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1020446-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1020170-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1016541-39.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1014860-19.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1014421-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1012085-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1011596-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1011049-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1010990-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1010720-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1007187-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005494-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002098-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002086-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1001728-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0010604-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0010387-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0008534-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0008159-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007601-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0006036-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0005608-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004761-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004597-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001899-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1156266-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154825-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154693-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154660-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154601-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154565-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154548-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154522-95.2026.8.26.0053
  Petição cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1154420-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154373-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154366-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154270-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154252-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154210-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154197-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154170-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154138-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154111-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154009-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1154006-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1153898-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.