Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 176)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1128549-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128543-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128441-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128149-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126331-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126297-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126165-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126105-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125394-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125308-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125303-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1123770-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122572-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122238-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122065-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1121815-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1121338-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1120482-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1120075-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119964-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119900-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119327-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119317-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119127-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1119063-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118996-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118856-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1118599-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117922-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117817-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1117181-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1116882-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115443-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115077-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115066-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1114933-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1114862-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1114633-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1113829-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1110438-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1110324-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1110107-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1109944-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1109714-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1108733-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1108675-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1108020-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1107960-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1107754-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1106111-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1103663-12.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 1103021-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1102531-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1102338-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1101235-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1100357-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1099839-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1099392-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098944-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098873-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1098129-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1097800-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1096875-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1095124-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1095025-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1092166-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1091314-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1090359-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1089769-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1088109-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1087007-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086906-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086270-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086122-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1085342-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1085176-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1084578-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083884-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083785-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083652-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082848-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1082801-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082389-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1082229-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1081632-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1081260-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1081040-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079820-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079539-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1079285-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1079082-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078966-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078538-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1078005-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1077762-08.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1074062-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1074014-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1073336-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1072950-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1072159-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.