Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 177)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1150637-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1150012-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1149342-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1148208-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1148161-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1147798-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1147553-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1147416-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1147379-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1147373-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146811-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146748-14.2026.8.26.0053
  Petição cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1146608-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146378-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1146286-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146247-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146214-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1146114-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1145734-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1145052-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1144956-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1144791-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1144534-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1144204-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1144039-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1143936-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1143633-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1143608-06.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1143582-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1143410-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1142896-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1142843-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1142778-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1142302-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1141782-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1140765-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1139661-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1139410-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1139273-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1139156-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1138313-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1137163-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1137008-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1136456-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1136340-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1135983-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1135608-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1135605-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1135585-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1135327-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1134904-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1134780-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1134777-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1134174-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1134169-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1133632-72.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1133355-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1132868-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1132765-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1132403-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1132123-09.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1131476-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1131022-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1130356-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1130299-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1130266-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1130039-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1129506-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1129306-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1129259-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1128642-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1128544-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1128337-54.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1128118-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1127965-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1127745-10.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1127729-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1127650-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1127409-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1127283-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1126667-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1126514-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1125923-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1125810-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1125098-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1124526-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1124138-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1124078-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1123875-54.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1123792-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1123699-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1122819-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1122672-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1121891-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1121838-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1121457-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1120944-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1120931-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1120627-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1119864-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.