Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 178)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1118951-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1118828-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1118487-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117770-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117501-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117330-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1117059-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116464-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116261-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116259-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1116142-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1115499-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1115014-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1114507-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1113841-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1112937-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1111122-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1110220-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1110071-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109897-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109719-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109208-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109171-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1109161-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1108871-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1108398-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1108076-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107809-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107631-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1107219-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1105882-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105782-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105546-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1105318-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103819-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103721-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1103285-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102625-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102495-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1102119-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101773-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101728-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1101221-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1098598-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1098412-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1097304-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1096453-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1096161-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1096065-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1095141-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1095071-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094998-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094137-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094078-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1094072-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093870-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093727-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093617-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1093070-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1092928-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1092136-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1090681-29.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/10/2026 · Intimação - 1090589-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1089840-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1089004-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087680-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087548-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1087390-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1086215-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1086143-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1085985-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1085911-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1085521-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1085005-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084885-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084829-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084809-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1084639-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083896-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083468-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1083183-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1083181-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083163-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1083109-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1082934-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081921-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081661-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081563-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081558-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081356-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1081242-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1080664-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1080527-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079387-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079363-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079318-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079166-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1079076-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1078944-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1078790-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.