Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 179)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1078602-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1078186-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1077546-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1077150-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1076305-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1076265-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075706-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075567-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1075125-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1074936-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1074014-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1073595-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1073322-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1072724-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071654-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071326-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1071286-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1071244-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1071102-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1070229-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1070091-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1069232-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068534-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068078-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1068002-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1067385-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066968-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066900-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066894-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1066493-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1065652-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1065620-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1064042-71.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1063649-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1063441-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062533-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062350-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1062335-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1061949-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1061460-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060805-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060464-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1060419-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1060179-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1059726-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1059535-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1059405-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058988-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058809-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058684-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1058575-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1058275-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058219-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1058158-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057702-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057346-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1057087-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1056880-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1056826-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1056295-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1055178-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1054155-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053835-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053828-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053785-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053453-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053127-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1052598-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1051925-48.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1051807-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051807-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051194-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051081-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1050843-79.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1050632-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1050603-90.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1049481-42.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1049152-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048371-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048062-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1047929-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047202-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047034-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1045232-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1045223-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043711-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1042537-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041870-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1041426-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040893-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040613-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040275-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1039651-52.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1039642-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1039496-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038670-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038534-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1038077-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036464-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1031954-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.