Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 186)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1117414-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117367-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116969-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116939-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116630-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116363-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116187-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1116007-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1115969-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1115747-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1115745-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1115433-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1114704-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1113956-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1113455-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1112818-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1112195-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1111430-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1111198-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1110245-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1109534-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1109502-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1109024-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1108910-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1108810-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1108786-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1108028-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1107549-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1107480-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1107283-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106904-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1106880-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106808-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106640-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106631-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106312-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1106291-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105964-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105664-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105452-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1105372-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105364-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105016-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1105014-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1104891-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1104686-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1104642-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1104078-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1104064-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1103983-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1103810-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1103569-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1103334-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1103201-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1102234-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1102214-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1101912-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1101612-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1101531-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1101203-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1100371-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1099908-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1099510-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1099458-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1098865-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1098431-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1098138-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097685-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097623-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097553-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097406-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097397-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097209-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097059-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1097043-37.2025.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1096674-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1096515-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1096425-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1096396-23.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1095855-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1095838-17.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/10/2026 · Intimação - 1095823-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1095738-96.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1095688-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1095047-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094565-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094433-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094389-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094299-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094122-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094087-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1094082-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1093981-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093882-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093726-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093470-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093416-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093363-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093294-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1093019-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.