Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 185)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1135367-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1135129-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1135124-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134998-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134885-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134871-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134653-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134202-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134190-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134092-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1134002-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1133979-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1133784-23.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/10/2026 · Intimação - 1133530-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1133402-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1133380-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1133017-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132972-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132970-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132823-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132715-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132478-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132178-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1132038-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1131650-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1131345-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1131252-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1130759-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1130565-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1130303-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1130230-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1130214-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129506-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129503-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129457-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129365-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129328-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1129181-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1129022-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128736-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128644-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128316-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128294-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128274-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128119-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128117-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128083-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1128060-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1127870-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1127126-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1127106-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1126954-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1126950-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1126657-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125917-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125850-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125811-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125681-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125442-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125308-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125212-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1125196-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124810-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124760-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124699-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124541-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124536-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124374-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124225-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1124197-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123860-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123739-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123344-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123325-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123279-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1123080-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122862-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122779-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122724-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122685-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122495-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122483-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122222-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122060-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122042-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1122036-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1121812-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1121748-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1121189-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1121026-75.2026.8.26.0053
Petição cível · 01/10/2026 · Intimação - 1120777-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1119319-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1119093-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1119060-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1119032-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117920-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117908-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117871-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117736-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1117526-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.