Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 184)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1151327-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151217-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150990-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150942-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150880-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150835-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150776-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150713-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150678-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150675-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150509-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150385-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1150299-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149988-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149781-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149758-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149696-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149560-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149418-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1149238-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1148704-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1148348-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1148264-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1147996-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1147895-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1147652-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1147329-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1147251-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146848-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146787-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146746-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146690-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146492-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146284-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146235-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146136-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1146117-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145660-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145314-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145288-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145093-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1145049-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145038-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145029-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1145010-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144946-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144804-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144609-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1144600-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1144470-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144427-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144426-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144286-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1144220-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1143759-69.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/10/2026 · Intimação - 1143654-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1143556-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1143081-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1142814-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1142617-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1142517-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1142497-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1142408-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1141864-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1141655-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1141334-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1141163-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1141056-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1140680-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1140676-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1140293-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1139696-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1139279-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138985-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138779-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138573-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138566-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138458-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138402-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138206-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1138165-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137796-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137770-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137681-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137670-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1137358-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137293-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1137129-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136968-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136928-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136907-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136731-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136610-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136551-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136421-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136346-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1136274-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1135958-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1135709-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1135453-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.