Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 188)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1071353-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1071318-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1070723-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1070566-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1070131-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1070003-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1069920-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1069818-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1069372-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1069199-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1068736-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1068515-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1068482-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1067720-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1067708-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1067210-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1067198-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1067168-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1066865-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1066792-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1066558-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1066001-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1065843-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1065565-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1065401-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1065326-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1064641-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1064061-77.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1063346-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1063067-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1062829-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1062345-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1061854-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1061805-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1061359-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1061034-86.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1060972-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1060527-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1060310-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1060057-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1059838-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1059557-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1059146-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1059099-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057731-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057695-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057581-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057442-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057304-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1057150-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1056688-92.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1056578-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1056333-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1056282-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1056058-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055988-19.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055934-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055804-63.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055751-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055750-97.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055600-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055581-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055502-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055486-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055259-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055141-17.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055126-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055119-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1055029-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1055013-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054983-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054868-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054845-92.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1054839-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054835-48.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1054817-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054583-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1054437-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1054313-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053957-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053734-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053649-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1053593-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1053510-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053380-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053328-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053209-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053208-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053208-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1053088-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052730-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052694-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052505-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1052454-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052442-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052093-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1052051-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1052016-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1051913-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação - 1051560-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.