Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 189)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1051531-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1051316-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1051300-48.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1050873-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1050829-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1050559-71.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1050347-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1049766-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1049692-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1049510-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1049102-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1048997-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1048973-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1048518-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1048402-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1048397-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1048362-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1048222-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1047333-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1046962-94.2026.8.26.0053
  Petição cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1046729-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1046542-41.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1045859-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1045623-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1044842-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1044707-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1044397-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1044008-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1043862-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1043811-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1043718-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1043701-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1043582-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1043566-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1043508-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1042691-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1042658-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1042411-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1042247-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1041491-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1041343-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1041239-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1041045-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1040522-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1040355-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1040152-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1039569-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1039456-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1039302-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1038865-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1038695-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1038372-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037929-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037628-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037441-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037185-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037173-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1037153-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1037100-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1036465-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1036035-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1035923-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1035334-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1034661-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1034419-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1034040-89.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1033512-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1033174-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1032970-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1032572-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1032560-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1032248-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1031404-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1031279-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1031277-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1031238-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1031217-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1030309-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1029444-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1028809-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1028649-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1028541-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1028228-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1027898-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1027762-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1027139-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1027042-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1026810-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1026603-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1026524-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1026204-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1025604-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1025491-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1025258-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1025142-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1024859-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1024772-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1024704-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1024178-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1023603-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.