Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 190)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1023158-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1022856-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1022256-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1021969-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1021717-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1021557-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1021420-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1020101-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019760-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019733-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019223-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019184-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019034-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1018984-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1018982-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1018716-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1018658-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1018580-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1018123-59.2026.8.26.0053
  Petição cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1017670-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1017258-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1017131-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1017115-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1017002-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1016993-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1016975-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1016826-32.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1016532-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1016337-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1016282-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1015903-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1015601-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1015365-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1015026-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1014830-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1014689-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1014634-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1014054-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1013832-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1013146-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1013016-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1012888-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1012879-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1012000-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1011901-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1011820-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1010266-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009827-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009677-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009616-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009494-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009331-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1009121-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1008790-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1008781-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1007976-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1007536-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1007436-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1007036-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006935-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006473-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006467-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005902-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005831-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005763-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005673-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005234-47.2026.8.26.0482
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004994-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004601-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004538-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004412-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1003875-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1003858-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1003588-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1002983-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1002472-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1002243-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1001800-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1001541-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1000983-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1000836-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1000813-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1000705-10.2026.8.26.0506
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0032845-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0021928-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0014760-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0012908-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0010416-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0008091-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0007062-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0006168-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0005471-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0005320-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0004606-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0004006-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0003931-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0002637-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0002469-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1155929-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1155765-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.