Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 191)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1153991-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1153802-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1153693-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1153049-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1153005-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1152177-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1152120-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1152033-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151919-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151893-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151830-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151825-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151569-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151548-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151495-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151482-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151469-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151455-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151420-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151386-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151378-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151310-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1151206-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1150838-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1150494-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1150118-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1149929-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1147637-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1145752-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1145366-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1145125-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1144628-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1144626-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1144319-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1143876-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1143793-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1143780-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1143107-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1142985-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1142610-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1142446-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1142154-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1142062-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1141936-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1141525-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1141139-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1141117-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1141096-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1140193-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1140096-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1139485-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1139417-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1139245-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1139230-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1139149-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138984-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138598-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138520-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138316-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138141-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1138090-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137672-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137595-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137577-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137476-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137316-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1137297-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136981-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136907-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136755-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136708-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136516-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1136111-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1135935-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1135463-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1134782-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1134358-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1134178-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1134015-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1133613-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1133062-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1132941-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1132101-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1132068-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1131016-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1130227-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1129051-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1128904-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1128816-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1128723-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1128720-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1128063-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1127958-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1127688-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1127304-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1126075-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1125941-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1125919-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1125687-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1125647-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.