Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 192)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1125322-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1125089-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1124885-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1124620-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1124403-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1124293-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1123416-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1123406-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1122537-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1122368-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1122183-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1121594-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1120665-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1120431-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1120426-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1120238-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119902-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119844-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1119697-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119661-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119617-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119534-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119406-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1119142-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1118875-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1118676-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1118368-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1118265-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1117350-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1117345-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1117265-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1117101-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1116969-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1116824-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1116246-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1116209-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1116013-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1115665-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1115440-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1114830-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1114828-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1113737-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1112494-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1110710-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1110199-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1108840-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1108671-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106687-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106503-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106501-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106384-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106177-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106131-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1106078-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1105740-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1105691-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1104719-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1104421-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1104117-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1103090-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1102042-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1101301-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1100316-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1099828-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1099800-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1099776-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1099381-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1099365-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1098870-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1098800-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1098762-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1098722-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1098676-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1098341-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1097983-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1097878-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1097641-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1096950-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1096640-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1096382-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1096087-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1095210-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1095172-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1094100-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1093416-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1093290-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1091880-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1090850-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1090006-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1089158-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1089036-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1088581-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1088012-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087972-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087934-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087635-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087559-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087456-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1087412-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1086741-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.