Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 193)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1086347-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1086325-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1086281-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1085647-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1085616-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1085463-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1084513-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1084426-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1083947-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1083203-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1083008-82.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação - 1082688-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1082430-22.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1081886-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1080959-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1080330-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1080135-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1080103-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1079249-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1079234-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1077271-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1076817-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1076626-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1076382-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1075654-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1074336-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1073603-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1073558-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1073148-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1073126-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1072835-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1072710-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1072319-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1071932-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1070049-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1069800-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1069375-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1067595-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1067536-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1065669-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1065041-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1064925-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1063753-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1063395-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1063139-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1063085-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1062846-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1062457-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1062312-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1061708-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1061702-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1061438-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1061298-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1061065-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1060578-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1059066-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1059014-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1059008-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1058900-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1058479-96.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1057520-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1056558-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1055856-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1055832-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1055173-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1054807-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1054798-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1054667-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1054049-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1054022-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1053947-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1053704-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1053153-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1052980-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1052665-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1051691-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1051124-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1050412-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1050322-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1049539-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1049361-96.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 1048708-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1048079-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1047602-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1047396-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1045364-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1041732-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1041260-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1040209-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1039968-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1037305-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1036816-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1036333-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1035933-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1034685-46.2026.8.26.0053
Petição cível · 30/09/2026 · Intimação - 1034530-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1034267-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1033352-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1033253-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 1032728-10.2026.8.26.0053
Petição cível · 30/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.