Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 194)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1032543-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1030092-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1029888-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1029110-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1027290-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1027161-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1026664-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1024655-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1022414-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1020801-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1020363-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1020145-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1019846-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1018829-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1018646-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1017895-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1017358-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 1016585-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1015209-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1015150-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1013582-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1013124-10.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1012727-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1012395-37.2026.8.26.0053
  Petição cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1012050-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1010043-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1009675-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1009163-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1005315-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1005165-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1004453-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1001184-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1000129-18.2026.8.26.0053
  Petição cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0016492-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0015069-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0014892-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0008158-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0008143-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0007634-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0007040-63.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0006342-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0006323-51.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 1156249-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1153091-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 1152110-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151555-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151449-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151201-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151143-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151036-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150989-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150827-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150825-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150783-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150769-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150652-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150528-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150463-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149875-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149812-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149689-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149441-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149284-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149256-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149172-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149129-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149113-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149106-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149081-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148893-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148763-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148573-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148565-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148546-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148541-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148493-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148428-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148324-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148303-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148193-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148183-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148155-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148110-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148104-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148102-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148051-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147985-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147514-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147468-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147465-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147344-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147310-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147114-87.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1147068-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146995-29.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146965-91.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146954-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146495-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146305-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1146020-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.