Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 195)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1145193-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1144742-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1144682-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1144587-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1144135-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1144086-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1143189-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1142920-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1142625-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1142495-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1142025-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1141538-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1141538-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1141443-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140959-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140651-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140592-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140552-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140356-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140197-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140078-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1140034-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1139941-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1139864-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1139778-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1139332-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138858-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138621-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138373-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138341-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138316-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138060-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138037-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1138023-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137993-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137878-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137842-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137836-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137825-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137630-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137528-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137507-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137486-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1137264-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136973-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136759-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136701-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136691-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136670-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136596-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136583-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136466-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136363-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136358-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136122-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136101-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136027-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1136014-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1135805-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1135638-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1135563-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1135241-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1135014-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134921-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134889-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134879-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134870-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134862-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134713-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134662-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1134228-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133997-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133942-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133506-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133498-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133285-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133182-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1133083-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132816-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132753-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132692-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132243-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132230-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1132107-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1131537-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1131006-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1130729-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1130289-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1129863-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1129263-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1128362-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1128359-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1128055-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1127668-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1127545-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1127483-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1126984-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1126849-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1126518-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1126414-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.