Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 196)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1125720-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1125475-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1125275-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1125185-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1125064-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124911-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124897-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124835-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124634-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124631-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124536-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124397-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124396-96.2025.8.26.0053
Precatório · 29/09/2026 · Intimação - 1124383-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124040-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1124010-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1123298-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1122990-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1122367-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1122296-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1122232-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1122163-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1121915-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1121832-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1121746-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1121091-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1121007-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1120249-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1120081-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1119996-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1119699-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1119593-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1118965-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1117727-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1117433-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1117302-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1117269-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1117172-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1116922-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1116653-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1116646-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1116642-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1116290-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1116225-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115972-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115722-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115374-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115156-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115125-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115081-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1115039-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1114844-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1114564-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1114168-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1113815-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1113525-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1112164-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1111716-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1111618-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1110953-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1110316-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1110299-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1110082-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1109711-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1109548-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1108599-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1107429-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1106004-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1105874-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1104944-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1104871-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1104149-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1104012-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1103291-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1103098-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1102822-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1102401-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1100977-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1100447-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099861-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099799-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099701-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099437-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099355-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1099343-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1098459-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1098038-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1097782-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1097309-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1097207-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1097043-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1096665-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1096384-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1096362-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1096246-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1096146-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1093846-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1093438-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1092457-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1092456-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.