Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 197)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1092133-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1091696-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1090467-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1090402-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1090190-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1090170-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089927-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089818-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089588-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089411-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089312-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1089029-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1088686-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1088489-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1088150-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1087913-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1087320-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1086997-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1086115-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1085698-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1085306-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1084701-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1083901-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1083463-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1082421-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1082198-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1081999-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1081984-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1081758-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1081691-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1081562-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1080705-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1080564-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1080407-40.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1080015-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1079136-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1076634-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1076266-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1075143-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1075114-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1075029-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1073906-70.2025.8.26.0053
Precatório · 29/09/2026 · Intimação - 1072777-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1071886-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1071594-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1071186-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1071124-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1070953-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1070808-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1069777-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1069439-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1068440-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1067353-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1066647-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1066362-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1065860-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1065225-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1064783-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1064135-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1063993-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1063425-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1062848-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1061801-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1061446-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1061250-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1061249-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1060099-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1060014-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1059922-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1059640-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1059577-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1058271-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1057339-95.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1057081-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1056963-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1056803-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1056322-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1056232-45.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1056126-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1055893-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1054837-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1054002-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1053894-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1053716-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1052954-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1052889-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1052698-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1051023-95.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação - 1048637-92.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1047247-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1046934-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1046244-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1045413-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1045050-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1044860-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1044666-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1044388-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1043289-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1040590-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1040572-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.